Processo 507023/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/09/2010 10:38
Autuado em 17/09/2010 10:38
Apensado ao Processo 169060/11 em 16/08/2012 10:04
Oficio de encaminhamento 164/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1685/2012 da Segunda Câmara, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1685/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1685/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Origem MUNICÍPIO DE FAROL

Juntadas
DataDescrição
17/02/2011 13:24 AR de devolução dos autos físicos RJ795969445BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/09/2010 Ofício de Contraditório   1629/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2012 438 Acórdão nº 1685/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
01/10/2010 269 Ato de Alerta nº 48/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 592/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 17:17 DP  
26/07/2012 12:42 DCM  
09/07/2012 12:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1009/2012 -
06/07/2012 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 473/2012 -
02/07/2012 15:11 S2C Acórdão nº 1685/2012 -
02/07/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1007/2012 -
05/06/2012 08:31 GACAC  
04/06/2012 07:42 SMPjTC Parecer nº 7344/2012 - arquivamento PELO ARQUIVAMENTO.
22/02/2011 14:37 DCM Instrução nº 1808/2012 - Alerta Prefeitura Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
21/02/2011 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 84/2011 -
23/09/2010 14:41 DCM Ato de Alerta nº 48/2010 -
23/09/2010 14:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 274/2011 -
23/09/2010 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1629/2010 -
17/09/2010 18:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 592/2010 -
17/09/2010 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13521/2010 -
17/09/2010 10:38 DP Termo de Reautuação nº 46/2010 -

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